Juíza federal palestra sobre direitos das mulheres na OAB de Sapucaia do Sul (RS) (16/11/2026)

Na manhã desta segunda-feira (16/11), a ouvidora da Mulher da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juíza federal Marina Vasques Duarte, representou a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no III Seminário de Direito Previdenciário, promovido pela Subseção de Sapucaia do Sul (RS) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A magistrada foi uma das palestrantes do evento, que ocorreu na sede da Subseção da OAB de Sapucaia do Sul. Especialista em Direito Previdenciário, a juíza abordou o tema “Benefícios Previdenciários Vinculados à Violência Doméstica”. Durante a sua participação, Marina Duarte também falou sobre a necessidade de conscientização sobre os direitos das mulheres e de fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“A palestra de hoje foi educativa, para divulgar os diversos canais onde a mulher vítima de violência ou seus dependentes menores podem buscar o amparo correto. Também tivemos oportunidade de divulgar a rede de apoio institucional do qual o TRF4 e a Justiça Federal do RS fazem parte”, declarou a juíza Marina Duarte.

Dessa forma, a participação institucional da Ouvidoria da Mulher do TRF4 e da Ouvidoria da Mulher da SJRS no evento tem o objetivo de promover a disseminação de informações, o debate qualificado e o aprimoramento da atuação institucional na perspectiva de gênero, contribuindo para a conscientização acerca dos direitos das mulheres e dos instrumentos de proteção social disponíveis às vítimas, fortalecendo o diálogo entre as instituições e a rede de enfrentamento à violência de gênero.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A juíza federal Marina Vasques Duarte (esq.), ouvidora da Mulher da SJRS, representou a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação doTRF4 no evento
A juíza federal Marina Vasques Duarte (esq.), ouvidora da Mulher da SJRS, representou a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação doTRF4 no evento (Foto: Ouvidoria/TRF4)

O III Seminário de Direito Previdenciário foi promovido pela Subseção de Sapucaia do Sul da OAB
O III Seminário de Direito Previdenciário foi promovido pela Subseção de Sapucaia do Sul da OAB (Foto: Ouvidoria/TRF4)

O evento ocorreu na sede da OAB - Sapucaia do Sul
O evento ocorreu na sede da OAB – Sapucaia do Sul (Foto: Ouvidoria/TRF4)

A juíza federal Marina Vasques Duarte (esq.) junto da advogada Michele Martins Pereira, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB - Esteio
A juíza federal Marina Vasques Duarte (esq.) junto da advogada Michele Martins Pereira, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB – Esteio (Foto: Ouvidoria/TRF4)