Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio Autor do post:Web Designer Post publicado: 15/10/2026 Categoria do post:Blog Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio Você também pode gostar Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial 04/02/2026 Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF 28/09/2026 Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida 22/05/2026
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial 04/02/2026
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF 28/09/2026
