Plenário de abril presta homenagens e promove cinco magistrados (30/04/2026)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta quinta-feira (30/4) o Plenário do mês, reunindo os desembargadores da corte. Durante a sessão, foram prestadas homenagens ao presidente do tribunal, desembargador João Batista Pinto Silveira, por sua eleição para dirigir o recém-criado Colégio de Presidentes dos TRFs; e ao desembargador Sebastião Ogê Muniz, por sua última participação antes da aposentadoria.

A primeira homenagem foi feita pelos desembargadores e juízes federais auxiliares da Administração, com o oferecimento de uma placa ao presidente do TRF4 por sua eleição ao novo órgão. O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Colprefe) foi criado no último dia 22 e objetiva fortalecer a Justiça Federal, integrar as seis Regiões e defender prerrogativas, propondo soluções conjuntas ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ao final da sessão, o Plenário homenageou o desembargador Sebastião Ogê Muniz. Na magistratura há mais de 32 anos, Ogê Muniz foi parabenizado pelos colegas, que lembraram momentos marcantes na companhia do magistrado. “És uma pessoa extraordinária e sempre teremos orgulho de teres participado conosco de nossas decisões, com sua maneira especial de ser, tão rica, tanto em conhecimento jurídico como em humanidade”, declarou o presidente João Batista.

Ogê Muniz agradeceu as diversas manifestações dos colegas e lembrou seu ingresso e promoções na carreira. “Foram mais de três décadas de muito trabalho e de grandes responsabilidades, mas também um tempo muito feliz”, ele destacou. Para expressar sua trajetória, Ogê Muniz citou Santo Agostinho, identificando-se com o pensamento do filósofo, para quem “a escolha do trabalho ao qual uma pessoa irá se dedicar também é um motivo para que ela se sinta feliz”.

Promoções

Durante a sessão, também foram promovidos para a titularidade cinco juízes federais substitutos: pelo critério de antiguidade, Janaína Cassol Machado (assume a 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS), Gustavo Brum (assume a 1ª VF de Umuarama/PR) e Pedro Paulo Ribeiro de Moura (assume a 1ª Vara Federal de Ijuí/RS); e pelo critério de merecimento, André Luís Charan (assume a 1ª VF de São Miguel do Oeste/SC) e Melina Faucz Kletemberg (assume a 2ª VF de Santo Ângelo/RS).

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

Presidente do TRF4 recebeu placa de homenagem dos colegas
Presidente do TRF4 recebeu placa de homenagem dos colegas (Foto: ACS/TRF4)

Desembargador Sebastião Ogê Muniz na sessão de despedida do Plenário do TRF4
Desembargador Sebastião Ogê Muniz na sessão de despedida do Plenário do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)

Plenário de abril do TRF4. No telão, alguns desembargadores participam de forma remota
Plenário de abril do TRF4. No telão, alguns desembargadores participam de forma remota (Foto: ACS/TRF4)