A Justiça do Trabalho promove, entre 27 e 30 de abril, a pauta temática conciliatória Abril Verde, voltada a solucionar processos que envolvem segurança e saúde no trabalho. Os(As) interessados(as) devem se inscrever entre 16 e 29 de março no Portal da Conciliação.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP), a partir de mobilização nacional conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e realizada pelos tribunais regionais. O TRT da 2ª Região atua para ampliar o alcance e os impactos das ações conciliatórias com os eventos temáticos, buscando efetividade para resolução de conflitos.
Conciliação a qualquer tempo
Pessoas interessadas em conciliar podem inscrever processos durante todo o ano no Regional, indicando o tipo de conflito (individual ou coletivo), o número do processo e os nomes das partes.
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) atuam nos dois graus de jurisdição e oferecem ambiente estruturado para o diálogo, com o apoio de conciliadores(as) e sob a supervisão de magistrados(as) especializados(as) na prática conciliatória.
Atualmente, o TRT-2 conta com oito unidades de Cejusc de 1ª e 2ª instâncias, localizadas na capital e no interior (Barueri, Guarulhos, Santos e região do ABC), além do Cejusc especializado em Conflitos Coletivos, que funciona na sede do Tribunal, na capital.
Pautas temáticas
O primeiro evento do ano integrante da iniciativa foi o “Elas em Pauta”, realizado em março. Saiba mais.
Os próximos serão realizados de acordo com o cronograma abaixo:
Junho – Trabalho Infantil (8 a 12/6): processos envolvendo denúncias de trabalho infantil;
Setembro – Semana Nacional da Execução (14 a 18/9): ações voltadas à fase de execução, em parceria com a campanha nacional;
Outubro – Em Pauta a Melhor Idade (5 a 9/10): processos que envolvam pessoas com 60 anos ou mais.