Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira Autor do post:Web Designer Post publicado:03/03/2026 Categoria do post:Blog No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca. Você também pode gostar Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais 02/10/2025 O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital 09/11/2025 Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal 31/03/2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais 02/10/2025
O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital 09/11/2025
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal 31/03/2026