Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Autor do post:Web Designer Post publicado:12/01/2026 Categoria do post:Blog Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Você também pode gostar Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN 09/06/2026 Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários 30/07/2026 Justiça determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário 11/03/2026
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN 09/06/2026
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários 30/07/2026