STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre Autor do post:Web Designer Post publicado: 05/01/2026 Categoria do post:Blog Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos. Você também pode gostar Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis 07/04/2026 Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal 24/06/2026 Novos(as) magistrados(as) tomam posse no TRT-2 por promoção e permuta 06/10/2025
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