Na manhã da segunda-feira (1º/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou o curso de Justiça Restaurativa “Formação de Facilitadores na Metodologia Vítima-Ofensor-Comunidade – VOC”. As aulas acontecem até a tarde de quinta-feira (3/7), na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis. O curso marca o início da gestão do biênio 2025-2027 da Emagis, em que a Escola tem como diretor o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, como vice-diretor o desembargador Luiz Carlos Canalli e como conselheiros os desembargadores Osni Cardoso Filho e Taís Schilling Ferraz. A nova gestão da Emagis tomou posse na última sexta-feira (27/6).
O curso de “Formação de Facilitadores na Metodologia Vítima-Ofensor-Comunidade – VOC” é voltado para magistrados e servidores da 4ª Região que já tenham formação prévia em Justiça Restaurativa (curso introdutório de, no mínimo, 30 horas-aula).
A metodologia VOC é um processo de diálogo orientado por um roteiro pré-estabelecido e conduzido por um coordenador ou facilitador que permite a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado em vários espaços onde haja conflito.
No curso, os participantes estão sendo apresentados aos princípios e valores fundamentais da metodologia VOC e a uma abordagem transformativa das dificuldades de convivência, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de sessões restaurativas complexas, tendo como ferramenta didática principal a vivência de uma conferência restaurativa completa, desde a fase preparatória até a fase final.
Ao final do curso, os aprovados estarão habilitados como facilitadores da metodologia VOC para credenciamento formal no Cadastro de Facilitadores, coordenado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujure) da Justiça Federal da 4ª Região, estando aptos a atuar em situações complexas na seara judicial, administrativa e relacional.
O diretor da Emagis realizou a abertura das atividades. O desembargador Leal Júnior explicou que a Justiça Restaurativa “é política institucional do Poder Judiciário nacional e do TRF4, constituindo seus pilares justamente a formação de facilitadores e a sensibilização de magistrados, servidores para a utilização das metodologias restaurativas em espaços institucionais e comunitários. Por isso, formar facilitadores na metodologia VOC, que é a metodologia restaurativa mais adequada para os procedimentos judiciais cíveis e criminais na Justiça Federal, atende aos objetivos da Política de Justiça Restaurativa no âmbito da 4ª Região”.
O magistrado destacou que os objetivos principais do curso formador são “a identificação das fases de um procedimento restaurativo, com mapeamento do conflito e dos participantes, convite, construção de relacionamento, construção coletiva de soluções e acompanhamento; a identificação das oportunidades de aplicação da metodologia nos processos judiciais, administrativos e na transformação de conflitos de convivência; a compreensão dos conceitos de responsabilidade e reparação”.
O curso tem carga horária de 32 horas-aula e conta com a coordenação científica do desembargador federal Altair Antonio Gregório e da juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira. As aulas são ministradas pelas servidoras do Núcleo de Justiça Restaurativa, Ana Carla Albuquerque Pacheco e Carla de Sampaio Grahl.
Mais informações sobre o curso, incluindo a programação completa das atividades, estão disponíveis na página do evento pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/efhtm.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O diretor da Emagis, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, fez a abertura do curso (Foto: Emagis/TRF4)
O curso é voltado para magistrados e servidores da 4ª Região que já tenham formação prévia em Justiça Restaurativa e as aulas presenciais seguem até o dia 3/7 (Foto: Emagis/TRF4)