Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a distinção entre usuários de maconha e traficantes.
Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (08/01/2025)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa. Ele não cumpria com sua jornada de trabalho no…
Estado do RS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial (08/01/2025)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por indenização de danos morais em decorrência de…
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores