A Justiça Federal em Santa Catarina, por meio da Portaria nº 51/2025, institui o regime de teletrabalho nas unidades administrativas e jurisdicionais sediadas na Subseção Judiciária de Florianópolis nesta sexta-feira,…
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo esteja demonstrado inequivocamente, sob pena de violação de competência.
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou apenas oito das 58 parcelas, ficando sem pagar por 23…
Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal do…
Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação. Jornada…
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Espaço Cultural STJ recebe exposição "Brasília", de Pedro Garcia
O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia.