A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sentença é do juiz…
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos…
Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.
A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a autorizar o ingresso em território brasileiro, sem necessidade de…
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada