A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil. A sentença foi publicada em 13/2. Autor da ação, o Ministério…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta quinta-feira (13/2) do lançamento do 4º Prêmio de Jornalismo da Justiça Eleitoral do…
O proprietário de um veículo garantiu a reparação material pelos danos sofridos em acidente rodoviário ocorrido na região de Sarandi (RS). O processo foi julgado na 1ª Vara Federal…
A 1ª Vara de Santo Ângelo (RS) julgou improcedente uma ação contra uma instituição de ensino e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na qual o autor…
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae
Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, um mutirão de audiências de conciliação em São…