Três criminosos foram condenados por estelionato, falsificação de documento e uso de documento falso, em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada na 5ª Vara Federal de…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ter sofrido…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça…
Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação.…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança.
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h