O desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou na última quinta-feira (20/2) de reunião do Conselho…
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio Arqueológico Ponta do Galeão, em…
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no…
Aconteceu nesta tarde (21/2), no auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), cerimônia de encerramento do Curso de Formação Inicial dos…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. O Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) está concorrendo ao…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar indenização por dano moral um idoso por uma…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br