Arquivos anuais: 2025

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e…

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Desembargador Fernando Quadros da Silva se reúne com o comandante do 5º Distrito Naval (24/02/2025)

Na última sexta-feira (21/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, participou de um almoço junto com o vice-almirante Augusto José…

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TRF4 regulamenta e cria medidas para a destinação de bens e recursos em matéria cível (24/02/2025)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamentou, por meio da Resolução Conjunta nº 53/2024, a destinação de bens e recursos oriundos de decisões judiciais e instrumentos negociais de…

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Projeto Aproxima inicia terceira fase em comunidade indígena do Parque do Mate (24/02/2025)

*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A terceira fase do Projeto Aproxima, realizado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), em parceria com diversos…

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