Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
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Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
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O início do funcionamento da integração já existente entre eproc e DJEN foi suspenso por 60 dias, até 15/05/2025, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por enquanto, as…
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (13/3), em Florianópolis, a instalação cerimonial da Ouvidoria da Mulher da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), que terá como Ouvidora…
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A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A sentença da 6ª Vara Federal da…
Os juízes federais das Turmas Recursais do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os integrantes da Turma Regional de Uniformização (TRU4), bem como magistrados (as) dos Juizados Especiais Cíveis e…