1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
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Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
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Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
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Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
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Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
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Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
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Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
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CNJ adia abertura automática de prazo processual no 3º dia (14/03/2025)
O início do funcionamento da integração já existente entre eproc e DJEN foi suspenso por 60 dias, até 15/05/2025, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por enquanto, as…
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