Arquivos anuais: 2025

  Neste 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalho, mensagem do presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, ressalta a importância tanto dos…

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após a defesa comprovar que o réu não foi o autor…

  Ao longo de todo o mês de abril, a Justiça do Trabalho se empenhou em um tema de grande relevância no universo do trabalho: a conscientização sobre a importância…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem e determinou pagamento de pensão…

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

A Rede de Inteligência da Justiça Federal da 4ª Região (Reint4) tem monitorado por meio de reuniões com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de órgãos de…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou hoje (29/4) da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional…

  O TRT da 2ª Região aderiu ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, formado por três eixos principais: ambiental, social e governança (ESG, da sigla em inglês para…