Arquivos anuais: 2025

Com pesar, comunicamos o falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Francisco Antonio de Oliveira, em 11 de maio de 2025, aos 90 anos. A…

Começou nesta segunda-feira (12/5) a sexta edição do Pop Rua Jud Sampa, na Praça da Sé, em São Paulo-SP. O TRT da 2ª Região é um dos órgãos que participam…

  Os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram visita, nos dias 7 e 8/5, às sedes da instituição no interior do Estado. O objetivo é  estreitar relações com…

  A União foi condenada, em Ação Civil Pública, a proceder com a implementação de uma nova tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, publicada no dia 09/05,…

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil a atendente de loja…

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça…