Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (16/5) as inscrições do Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Concurso Público destina-se à formação de cadastro…
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado ao seu patrimônio como execução…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos. A reclamante assinou contrato ainda no Brasil, por meio de…
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
A juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Mulher da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), representou a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na inauguração…
Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Erechim (RS) foram celebrados ontem (13/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou diversos momentos desta…
A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome do Espectro Autista, garantindo a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional…