Arquivos anuais: 2025

Estão abertas as inscrições para cadastro reserva de estágio nas áreas de arquivologia e direito no TRT da 2ª Região. As inscrições vão até às 12h do dia 16 de…

  Na manhã desta sexta-feira (16/5), o TRT da 2ª Região recebeu entidades e órgãos para assinatura do termo de cooperação técnica para implementação de ações regionais voltadas ao trabalho decente…

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que…

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

Há um ano, em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul passava pela maior catástrofe climática da sua história, com a população gaúcha sendo atingida por chuvas…

As duas décadas de atuação da Justiça Federal em Carazinho (RS) foram celebrados ontem (14/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. Diversos momentos desta duas décadas foram…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou o pagamento parcelado dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, proposto pela Empresa Gestora de…