Arquivos anuais: 2025

STJ dá posse a 67 novos servidores

  A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou dois responsáveis por  uma empresa do ramo de comércio de cereais pela prática de crimes contra a ordem tributária.…

O Projeto para Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos, promovido em cooperação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR),…

Alinhado às inovações tecnológicas atuais, o TRT da 2ª Região marcou presença na sexta-feira (16/5) em encontro com representantes do direito, da magistratura, da tecnologia e da comunicação a respeito…

O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, prestigiou, na tarde da última quinta-feira (15/5), a posse da nova diretoria da Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT),…

Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de…

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.