Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
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Vinícola deverá ressarcir ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho (14/08/2025)
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pagamento de pensão por morte em decorrência de…
TRF4 e INSS discutem medidas para garantir maior eficiência no cumprimento de determinações judiciais (14/08/2025)
Em reunião organizada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, realizada nesta quinta-feira (14/8), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Instituto Nacional do Seguro…
Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas é aberta nesta segunda-feira (18/8)
De 18 a 22 de agosto, a Justiça do Trabalho promove a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que passa a integrar oficialmente o calendário do Tribunal Superior do…
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 recebe visita técnica de equipe da Enfam (14/08/2025)
Na manhã desta quinta-feira (14/8), foi iniciada uma visita técnica de integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) à Escola Judicial de Magistrados e Servidores do…
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (14/08/2025)
Foi lançada nesta quinta-feira (14/8), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores do…
Envie artigo e participe da Revista do TRT-2; saiba como
A 2ª Região está com edital aberto convidando toda comunidade jurídica e acadêmica para submissão de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do…
Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência de espaço adequado para que…
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