O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
O prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado no bairro Praia de Belas em Porto Alegre, está recebendo neste mês uma iluminação especial na cor lilás…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, em ações separadas, pelo crime de racismo, praticado contra povos indígenas em uma rede social. As sentenças, publicadas…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região convida membros da advocacia, do Judiciário e da sociedade civil para prestigiar cerimônia em deferência ao jurista e juiz aposentado do TRT-2 Amauri…
STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na manhã desta terça-feira (5/8), o curso de “Formação de Formadores - Nível 1, Módulo I”. A atividade é promovida pela…
Sentença da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado da cota…
Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público
STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival
MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio