Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.