A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato. Os valores apurados, somados, ultrapassam R$1,5 milhão em prejuízo da…
Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no local de trabalho durante o expediente. Por unanimidade de votos,…
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta terça-feira (22/7) a visita institucional da procuradora regional federal da 4ª…
Na tarde de hoje (22/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu uma cópia emoldurada da “Carta da Paz”, um…
Nota da mesa diretora do STJ
Um grupo de 88 novos servidores da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participou, nesta segunda-feira (21), do Programa de Ambientação e Integração do Novo Servidor, na sede Cabral, em Curitiba.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal, expedidos em varas federais ou estaduais dos Estados de Santa Catarina…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa. No acórdão, o colegiado concluiu que “a presença ao…