A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) realizou sessão de mediação, na manhã da última segunda-feira (21/7), que consolidou uma série de tratativas…
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra uma rede nacional…
Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos a indenizar família de trabalhador morto em…
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento.
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem competência previdenciária e de assistência social, realizou hoje (24/7) sessão em Florianópolis, com 229 processos em pauta.…
As Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última…