A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado pelo…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) para o biênio 2025/2027 promoveu, nesta terça-feira (29), o 1º Encontro dos Diretores do Foro das SJs do Paraná, na…
Está aberto até 1º de outubro o prazo de recepção de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do TRT da 2ª Região (confira…
Um motorista de caminhão foi condenado a quatorze anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de munições de uso restrito em um processo julgado na 3ª Vara…
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade a gari que atuava em varrição de rua, mesmo diante…
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)
A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.