A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem competência previdenciária e de assistência social, realizou hoje (24/7) sessão em Florianópolis, com 229 processos em pauta.…
As Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última…
Os próximos leilões judiciais unificados da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 5 e 8 de agosto. Na ocasião, serão vendidos bens penhorados para a satisfação…
O mês de agosto conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…
A 2ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um servidor da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que pedia o restabelecimento do adicional de insalubridade cujo pagamento…
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.