A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de restabelecimento de uma conta bancária que foi bloqueada por suspeita de transações ilícitas. A juíza Ana Paula Martini Tremarin…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria concedeu o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma jovem de 18 anos, deficiente e mãe solteira, cujo benefício havia sido…
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) terá que apresentar um plano para retirada de resíduos de carvão e recuperação da área degradada no Terminal Barão de Teffé,…
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou loja de móveis, situada dentro de shopping center, a pagar adicional de periculosidade a atendente pela presença…
Nessa quarta-feira (16/7), a juíza Regina Celi Vieira Ferro tomou posse como desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O ato ocorreu no gabinete da Presidência, no Ed.…
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar,…
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013