A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada em uma dona de casa. A sentença, do juiz…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na última sexta-feira (20/6), a 12ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião virtual teve como…
O Município de Rolante (RS) conseguiu garantir a formalização de convênio com a União para fins de repasse de verbas federais. A ação foi julgada na 1ª Vara Federal…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou cartilha digital com explicações claras e acessíveis sobre os principais termos usados na Justiça do Trabalho. O objetivo é facilitar…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado como testemunha contra o empregador…
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.