STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
União deverá ressarcir despesas com funeral que foram custeadas pela filha de servidor público aposentado (23/06/2025)
A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai. O processo foi julgado na 4ª Vara Federal…
Encontro promovido pela Defensoria Pública da União nesta quinta (26/6) debate tráfico de pessoas para exploração sexual
Na quinta-feira (26/6), das 10h às 12h, a desembargadora do TRT da 2ª Região Catarina von Zuben participa como convidada da nova edição do ciclo de encontros 2025 promovido pela…
Justiça Federal anula atos do Incra que reconheciam território remanescente de quilombo em Restinga Seca (23/06/2025)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconheciam uma área…
Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o estado de saúde mental fragilizado…
Saúde mental é debatida em evento on-line nesta quinta-feira (26/6); inscreva-se
A Secretaria de Saúde TRT-2 promove a palestra “Saúde Mental e Trabalho: entre o bem-estar e o sofrimento psíquico” no próximo dia 26/6. Aberto a todos os públicos, o evento…
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma