O STJ e o direito das pessoas com TEA
O STJ e o direito das pessoas com TEA
Desembargador João Batista Pinto Silveira toma posse como presidente nesta sexta-feira (20/6) (18/06/2025)
Toma posse nesta sexta-feira (20/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que substitui o desembargador federal Fernando Quadros da…
Empregados da Embrapa Uva e Vinho e fornecedor são condenados por irregularidades em contratações públicas (18/06/2025)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, do juiz…
Mineradora e seu sócio deverão ressarcir mais de R$3 milhões à União por extração ilegal de arenito (18/06/2025)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma mineradora e seu sócio a ressarcir mais de R$3 milhões à União por realizarem atividade de mineração irregular. A…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram na sexta-feira (20/6) (18/06/2025)
Na próxima sexta-feira (20/6), às 18h, encerra o período de inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª…
Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ tem evento e publicações temáticas nos canais da 2ª Região
Para marcar a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ a 2ª Região vai promover palestras temáticas nos dias 26 e 27 de junho. Os debates acontecem de forma presencial e on-line, mediante…
Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que deu à luz na vigência do contrato laboral, dias depois da…
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
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Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral