O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou ontem (16/6), reunião do Fórum Permanente dos Corregedores da Justiça Federal. O encontro, presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do…
O desembargador-presidente da 2ª Região, Valdir Florindo, prorroga a Sessão Judicial Ordinária Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, que valerá das 13h de 23/6 às 12h59 de…
A segunda quinzena de junho tem feriados em municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas e localidades: 19/6…
Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho…
“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho