A Justiça Federal do Paraná sediou no início de junho, na sede Cabral, em Curitiba, o primeiro encontro de servidores (as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás - a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas oriundas de benefícios pagos por acidente…
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som dos Pássaros (Tekoá Guyrá Nhendu). A Ação Civil Pública…
Começou nesta segunda-feira (16/6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, que ocorre hoje e…
O TRT da 2ª Região deu posse, na sexta-feira (13/6), ao juiz do trabalho substituto Gustavo Gazzola Barella. A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência no Ed. Sede, em São…
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços (2ª ré) por débitos trabalhistas de empreiteira (1ª ré), que atuava como fornecedora das…
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta