1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais.
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
Homem paraguaio, flagrado transportando 106 Kg de maconha, é condenado em Porto Alegre (12/06/2025)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem, de nacionalidade paraguaia, por tráfico internacional de drogas. A sentença foi publicada no dia 09/06. A denúncia, oferecida pelo…
Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial (12/06/2025)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que buscou o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Revista do TRT-2 aborda temas como fraude à execução, uberização e greve ambiental
A 33ª edição da Revista do TRT da 2ª Região, disponível gratuitamente neste link, traz artigos e análises que abordam alguns dos temas mais recentes do Direito do Trabalho. Entre…
Reclamatória trabalhista deve ser considerada prova para contagem de tempo especial (12/06/2025)
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da empregadora…
Oficina para estudantes sobre o eproc aplica método de ensino do MIT Sloan School (12/06/2025)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou segunda-feira (9/6) uma oficina sobre o eproc em que foi aplicado, pela primeira vez desde a criação do sistema, um método lúdico…
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema
Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos…