A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma advogada a manter o desconto no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil), por ter recebido o…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para casos que necessitam de avaliação psicossocial e depoimentos especiais…
O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio…
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de ofícios a plataformas de apostas on-line, também conhecidas como bets, para localizar valores em nome de devedor trabalhista. A…
Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho