Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP declarou nula dispensa motivada aplicada a vendedora que enviou mensagem a cliente em resposta a postagem dele…
Com o tema “Menos conflitos, mais futuro — conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontece a partir desta segunda-feira (26/5) nos 24 regionais…
Nesta segunda-feira (26/5), a partir das 13h, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região se reúne no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). Os…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial
Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus…
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027
Na tarde de hoje (23/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a solenidade de encerramento da Semana da Inspeção 2025. O evento ocorreu no Auditório da…