Confira os feriados de junho que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de junho traz feriados em alguns municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas e localidades:…
Justiça Federal afasta exigência de carência para conceder auxílio-reclusão a família vítima de violência doméstica (28/05/2025)
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi…
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o…
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ
Evento celebra 20 anos da Justiça Federal em Cachoeira do Sul (27/05/2025)
Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) foram celebrados nesta terça-feira (27/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento…
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal
Começa primeira etapa do Programa de Vitaliciamento (27/05/2025)
Começou nesta manhã (27/5) o primeiro curso do Programa de Vitaliciamento dos juízes federais substitutos que tomaram posse em setembro de 2024. O encontro, que acontece na Sala de Cursos…
TRT-2 recebe iluminação especial na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
De 26 a 30 de maio, os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estão iluminados em verde e azul para celebrar a 9ª Semana Nacional da…
Licença-maternidade de única advogada constituída pela parte é razão para adiamento de audiência
A Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança no qual empresa reclamada solicitou adiamento da audiência inicial porque a sessão iria ocorrer…