Em virtude de manutenção preventiva, sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis no domingo (1º/6) da seguinte forma: • Das 8h às 20h…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para reconhecimento da classificação tarifária adotada na compra de produtos vindos…
Estão abertas as inscrições para a “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line de 9 a 11/6 no…
No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental.
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial