Na tarde dessa segunda-feira (19/5), magistrados(as), servidores(as), autoridades e público em geral acompanharam a abertura da exposição "Caminho para a Magistratura: a evolução dos concursos do TRT-2". A mostra está…
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue, contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A…
O TRT da 2ª Região reforça aos(às) interessados(as) que termina em 31/5 o prazo para celebrar acordo direto em precatórios inscritos em face do Estado de São Paulo. O edital…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de enfermagem que entregou atestado médico rasurado e usufruiu de mais…
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).