A Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou o pagamento parcelado dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, proposto pela Empresa Gestora de…
Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (16/5) as inscrições do Concurso Público para Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Concurso Público destina-se à formação de cadastro…
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado ao seu patrimônio como execução…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos. A reclamante assinou contrato ainda no Brasil, por meio de…
1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo