Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Nesta terça-feira (29/4), estiveram em visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) 76 universitários dos cursos de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande…
O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, abriu a sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial da última segunda-feira (28/4) com um discurso firme em defesa…
Neste 1º de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalho, mensagem do presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, ressalta a importância tanto dos…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após a defesa comprovar que o réu não foi o autor…
Ao longo de todo o mês de abril, a Justiça do Trabalho se empenhou em um tema de grande relevância no universo do trabalho: a conscientização sobre a importância…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem e determinou pagamento de pensão…
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes