*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a transferência de recursos do espólio do ex-secretário de Fazenda…
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas…
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes.
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma criança em tratamento de tumor renal.…