STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
O colegiado aplicou o parâmetro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a quantidade de 40 gramas para determinar a distinção entre usuários de maconha e traficantes.