A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a uma médica de Maringá, no norte do estado, que…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, nesta quarta-feira (27/11), o encontro mensal do projeto Diálogos em Mediação, iniciativa que visa aperfeiçoar a formação…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (28/11) visita do Capitão dos Portos de Porto Alegre, capitão de Mar e…
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi
Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento.
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual