O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
O projeto para pacificação comunitária em conflito fundiário no Paraná alcançou um marco importante com a conclusão da primeira edição da formação de multiplicadoras e multiplicadores da paz. Realizado nos…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (19/9) à tarde, no auditório da sede de Florianópolis, o evento “Direitos Humanos e Execução Penal”, com palestras da desembargadora federal…
Em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período de alagamentos no Rio Grande do Sul em maio, 17 servidores da Justiça Federal do Paraná (JFPR) foram homenageados pela diretora do…
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h
A Justiça Federal negou o pedido de uma clínica de Criciúma para que fosse anulada a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que tinha indeferido o registro da…
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos…
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho