Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
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Homem e mulher obtêm indenizações da Caixa por entrega atrasada de imóveis (26/09/2024)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes a uma mulher e um homem que…
Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários realiza visitas em áreas ocupadas em Rio Grande (RS) (26/09/2024)
Na última terça-feira (24/9), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou duas…
INSS não pode registrar ausência de servidores grevistas como falta injustificada
Em sua decisão, o ministro Gurgel de Faria lembrou que a mera adesão à greve no serviço público não constitui falta grave nem pode ter repercussão negativa na ficha funcional…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 600 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2024 (26/09/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2024 e devidas pela…
Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h
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Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h
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União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional (26/09/2024)
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um morador de Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, por despesas médicas realizadas em hospital particular, em função de alegada insuficiência do…
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública