Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial têm início às 13h
A partir das 13h desta segunda-feira (1º/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões, que podem ser…
Indeferimento de prova oral para comprovação de documentos gera nulidade por cerceamento de defesa
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito de defesa da reclamada. A organização…
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
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Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
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Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
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