A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área de preservação permanente (APP) em Imbituba.…
A lei não exige que o preso em trabalho externo fique incomunicável. Para a Sexta Turma, o uso do celular fora do presídio só será falta grave se houver ordem…
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
Das 8h às 18h no sábado (20/7), todos os serviços de tecnologia da informação ficam indisponíveis na Justiça do Trabalho de São Paulo-SP em razão de manutenção preventiva. Para consultar…
Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A Iniciativa consiste…
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. As…
Na segunda-feira (15/7), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto…